Aliment-Ata termina rodada de negociações e já implementa cláusulas de proteção as vítimas de violência doméstica
A rodada de negociações do primeiro semestre de 2023 foram concluídas em julho pelo Aliment-Ata (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Araçatuba e Região) com ganhos expressivos para a categoria, garantindo reajustes salariais acima do INPC, além de outras vantagens. No entanto, um dos maiores ganhos foi com relação a implantação de cláusula social de proteção às vítimas de violência doméstica.
A iniciativa, que chegou ao Brasil em 2020, foi baseada em modelos já existentes em países como Canadá, Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália. A presidente do Aliment-Ata, Dulce Elena Ferreira, já tinha conseguido garantir recomendações durante as rodadas de negociações de 2022.
Com isso, as empresas que aderiram já realizavam alguns trabalhos de orientações, além de campanha educativas e preventivas de combate à violência doméstica. Já nas rodadas de negociações do primeiro semestre deste ano a presidente do Aliment-Ata conseguiu incluir o benefício em cláusulas sociais em acordos e convenções coletivas de trabalho.
Ela explica que a nova cláusula, a vítima de violência doméstica passa a ter de 3 a 5 dias de licença sem prejuízo nos rendimentos. A presidente explica que isso tem como objetivo dar um prazo para a vítima se reestabelecer e também tomar as providências necessárias em caso de violência.
Ela explica que as vezes a vítima vai trabalhar com hematomas, o que causa constrangimento, ou acaba faltando para que colegas de trabalho não percebam, e isso acarreta em prejuízos financeiros, sem contar com a desestrutura emocional. Muitas vítimas também deixam de ir fazer denúncia para não perder o dia de trabalho.
Com essa nova cláusula, a vítima pode procurar ajuda médica e também passa a ter um tempo para fazer denúncia contra o (a) agressor (a), sem precisar faltar e ter os dias descontados na folha de pagamento.
Nas rodadas de negociações, realizadas com empresas de cinco setores, em todas elas o Aliment-Ata consegui garantir reajuste salarial acima dos 3,83% da inflação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumir), com uma média de 5%, além de outros reajustes.
Os índices foram variáveis dentro da particularidade de cada empresa e categoria, chegando a 20% de aumento no vale alimentação em um dos casos. No decorrer do semestre foram diversas rodadas de negociações e todas resultaram em ganhos no acordos ou convenções coletivas. 
A presidente do Aliment-Ata, Dulce Elena Ferreira, demonstra uma abordagem inclusiva nunca deixando de lado a principal reivindicação da categoria, que é o reajuste salarial esse ano novamente houve ganhos expressivos para os trabalhadores refletindo o compromisso da entidade com a categoria.
A iniciativa de inserir a cláusula de proteção às vítimas de violência doméstica nas negociações coletivas mostra uma preocupação genuína com as questões pessoais dos trabalhadores. Ao oferecer licença remunerada para as vítimas, a presidente reconhece a importância de fornecer um ambiente de trabalho seguro e de apoio. A presidente compreende que o impacto emocional e financeiro da violência doméstica pode afetar negativamente o desempenho no trabalho, resultando em um círculo de consequências prejudiciais.
Por: Fábio Shiz/ RP10
Araçatuba Acontece
09/08/2023