Um funcionário público municipal de 63 anos foi preso em flagrante por maus-tratos contra um cachorro de propriedade dele, nesta quinta-feira (28), em Araçatuba (SP). O caso foi denunciado à Polícia Militar por ativistas independentes de proteção aos animais que atuam na cidade.


A protetora Luciana Muniz recebeu a denúncia na manhã de hoje. A informação era de que um cão estaria em condições precárias em uma residência no bairro Novo Umuarama. Os protetores foram até o local e constataram o o cachorro estava com sinais severos de maus-tratos. Muito magro, o animal apresenta dificuldade até para andar.
Denúncia
Os protetores dos animais alertam que caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. –, vá à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.


A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.


É possível denunciar também ao órgão público competente de seu município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente. Lembrando que cada município tem legislação diferente, portanto caso esta não contemple o tema maus tratos pode utilizar a Lei Estadual ou ainda recorrer a Lei Federal.
Você pode ajudar com remédios ou doações entrando em contato com a Luciana Muniz pelo telefone: 18 991280069, ou enviar ajuda financeira de qualquer valor para o
Pix: 08839842888  ( Luciana Muniz)

Por: Alex Mesmer/RP10/
Sílvio Romeiro/
Araçatuba Acontece
28/04/2022