A Prefeitura de Birigui convocou reunião com representantes da CPFL
Paulista e empresas de telefonia e de internet para que integrem um
projeto piloto para acabar com o excesso de fios e cabos soltos nos
postes de energia elétrica. Inicialmente, o projeto será
desenvolvido no bairro Morumbi.

A ideia é organizar a fiação usada por essas empresas, promovendo
segurança para quem transita a pé, de bicicleta ou de moto e também
imprimindo um novo visual nas ruas de Birigui. Após o projeto piloto,
a iniciativa será estendida para todo o município.

Durante o encontro, no gabinete do prefeito Leandro Maffeis, na
quarta-feira (30/03), foram expostas as diretrizes do projeto, que
terá início pelos postes da CPFL instalados no quadrilátero das
avenidas São Francisco e João Cernach com as ruas Antenor Clarindo e
Saudades.

“A proposta é que toda a fiação seja identificada por empresa, na
sequência organizada, evitando ‘barrigas’ nos fios que possam
comprometer o trânsito. Outra situação que estamos cobrando
resolução é com relação à fiação solta, que pode causar
acidentes com pedestres e motociclistas”, explicou Maffeis.

RESPONSABILIDADE

O prefeito apontou que embora a responsabilidade de fiscalizar a
utilização dos postes, que são locados para essas empresas, seja da
CPFL, a administração municipal vai dar suporte para que as
ligações de internet e telefonia sejam mais organizadas e eficientes
em Birigui.

Participaram do encontro representantes da CPFL Paulista, das empresas
de telefonia Vivo, Claro e de empresas de internet que atuam em
Birigui. Pelo poder público estiveram no encontro secretários das
secretarias de Administração, Negócios Jurídicos, Serviços
Públicos e Segurança Pública.

Toda execução do projeto piloto será acompanhada diretamente pelo
engenheiro elétrico da Secretaria de Serviços Públicos, Marco
Pompeo. Uma nova reunião deve ocorrer após transcorridos 30 dias do
início da ação para avaliar as medidas adotadas.

LEI MUNICIPAL

O município conta com a lei 6.910/2020 que trata sobre a
obrigatoriedade do alinhamento e retirada de fios excedentes, de
autoria do vereador Vadão da Farmácia. Ontem foi publicado no
Diário Oficial do município o decreto 7.102/2022 regulamentando a
lei.

Conforme o decreto, a Guarda Civil Municipal terá a incumbência de
promover, em apoio à Secretaria de Obras, a fiscalização do
cumprimento da lei, além de informar à pasta acerca de possíveis
irregularidades encontradas, através de registro de ocorrência.

A Secretaria de obras ficará responsável por notificar e aplicar as
penalidades e medidas administrativas cabíveis. Segundo a
legislação, as empresas têm o prazo de 10 dias úteis, após a
notificação, para regularizar a situação. É previsto multa de R$
1 mil por ocorrência em caso de descumprimento.
Por: Sílvio Romeiro
Fonte: Assessoria de imprensa da prefeitura municipal de Birigui
Araçatuba Acontece
31/03/2022