Objetivo de ações promovidas pelo Estado em parceria com as prefeituras é garantir cumprimento de regras do Plano SP para enfrentar pandemia.

A  Força-Tarefa do Governo de São Paulo promoveu 69.309 ações de fiscalização em todo o estado apenas nos últimos 30 dias. As fiscalizações resultaram em 2.475 autuações a comércios em funcionamento irregular e fechamentos de festas clandestinas.

Os resultados expressivos foram obtidos por meio de uma série de ações conjuntas entre integrantes da Vigilância Sanitária Estadual, Procon-SP e Polícias Militar e Civil, além dos órgãos fiscalizatórios municipais. O objetivo é o rígido cumprimento das normas do Plano São Paulo para o enfrentamento da pandemia.

“Quero aproveitar aqui para agradecer ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Legislativo, em especial o Deputado Alexandre Frota pelo apoio e participação em todas as atividades dessa Força-Tarefa que se tornou uma referência. É um exemplo de ação coordenada e bem planejada da inteligência da Polícia para evitar festividades e aglomerações em São Paulo”, afirmou Doria.

A Vigilância Sanitária promoveu 35.935 atos de fiscalização no período entre 12 de março e 12 de abril na capital, interior e litoral, com 1.326 autuações no total. Na capital, as ações são feitas em parceria com órgãos fiscalizatórios da Prefeitura, por meio do Comitê de Blitze, e geraram 223 autuações em 602 inspeções.

O Procon-SP realizou 7.765 atos fiscalizatórios e lavrou 473 autos de infração. Houve 6.083 fiscalizações no interior, com 222 autuações, e outras 1.682 inspeções na capital, que resultaram em 251 autuações do órgão de defesa do consumidor.

Segurança pública

A fiscalização é reforçada desde fevereiro por policiais civis e militares. A Secretaria de Segurança Pública efetuou mais de 22 mil ações de combate a aglomerações em todo o estado. A Polícia Militar atuou em 21.730 ações em pontos com aglomerações. Já a Polícia Civil efetuou 861 ações que resultaram em 405 pessoas autuadas em flagrante.

Na capital, a Polícia Civil realizou 40 vistorias e autuou 364 pessoas. Também no município de São Paulo, a Polícia Militar promoveu 6.058 ações de combate a aglomerações. Os dados da Secretaria de Segurança Pública são do período de 12 de março a 12 de abril.

Comitê de Blitze

Criado no dia 12 de março em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o Comitê de Blitze tem como objetivo reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas do Plano São Paulo para evitar a propagação do coronavírus. As ações da Guarda Civil Metropolitana da capital resultaram em 3.018 fiscalizações ou vistorias, com 271 pessoas autuadas.

As ações do Comitê de Blitze foram ampliadas pela Força-Tarefa entre Estado e municípios. Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541, no site procon.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] , do Centro da Vigilância Sanitária.

Fonte: Portal do Governo do estado de São Paulo
Araçatuba Acontece
14/04/2021