Nesta sexta-feira entra em vigor a lei que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana no Brasil

Um grupo de ciclistas de Araçatuba fundou em dezembro a Ciclar (Associação de Ciclismo de Araçatuba), que tem como objetivo unir os vários grupos já existentes na cidade e também trabalhar junto ao poder público para reivindicar os interesses dos ciclistas, incentivando o uso deste meio alternativo de transporte que traz melhorias à mobilidade urbana e também auxilia na redução da emissão de gases poluentes com a diminuição do uso de automóveis.
A entidade está sendo presidida por Domingos Tadeo Castravecchi. De acordo co o secretário da Associação, o advogado Cláudio Cardoso, depois que a entidade já havia sido fundada, eles descobriram que em outubro havia sido publicada uma lei federal que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana no Brasil.
Por meio desta lei, que entra em vigor nesta sexta-feira, o Governo Federal institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte, com vistas à melhoria das condições de mobilidade urbana, e dispõe, para tanto, sobre as diretrizes que o nortearão, os seus objetivos, os agentes públicos e privados relevantes para a sua implementação, as ações a serem realizadas e os recursos alocáveis.
A lei é válida para municípios com mais de 20 habitantes que poderão contar com recursos provenientes da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) – Combustíveis.
Cardoso explica que a principal meta do grupo, além de unir os ciclistas, é lutar para a instalação de ciclovias e ciclofaixas na cidade, que hoje conta com apenas duas que não atendem às normas para este tipo de finalidade. Ele exemplifica a ciclofaixa da avenida José Ferreira Batista, que passa por diversas entradas como estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais. “Alí, na realidade, deveria ser no canteiro central, onde não há entradas e saídas de veículos”, explicou.
O advogado diz que criando meios para que o transporte por bicicleta seja feito de forma segura pode estimular ainda mais este meio de transporte, o que com certeza acaba gerando benefícios à mobilidade urbana e a consequente redução da emissão de poluentes, objetivos da nova lei federal, criada em outubro e que entra em vigor na primeira semana de janeiro.
Um dos integrantes da diretoria da Ciclar é o assessor executivo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o policial militar aposentado Reginaldo Frare, que também é ciclista.

Por: Fábio Shiz/Regiomal Press
Araçatuba Acontece
03/01/2019